Seja bem-vindo(a)!

Esta Política tem o objetivo de dar transparência ao uso dos dados pessoais e proteger a privacidade dos USUÁRIOS da PSICOLOGIA BRASIL ONLINE, uma empresa do Grupo Conexa, conforme será apresentado a seguir.

  • Termos Gerais –
    1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos USUÁRIOS da PSICOLOGIA BRASIL ONLINE (doravante assim denominada ou somente “plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A plataforma é de propriedade da PSICOLOGIA BRASIL ONLINE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 28.567.713/0001-50, com sede na Av. Flávio dos Santos, nº 372, 3º andar, Sala 01, Bairro Floresta, CEP 31.015-150, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.

1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.4. Quem são os USUÁRIOS. Poderão se cadastrar na plataforma:

a) Psicólogos: Profissionais devidamente registrados Conselho Regional de Psicologia (CRP) de sua região (integrante do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Psicologia – CFP), com cadastro específico para prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) – e-Psi disponível através do link https://e-psi.cfp.org.br/cadastro-simplificado/encontrarRegistro );
b) Pacientes: Pessoas físicas que se cadastram na Plataforma para receber atendimento psicológico online;
1.5. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

1.5.1.Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a PSICOLOGIA BRASIL ONLINE através do e-mail suporte@psicologiabrasilonline.com.br.
1.6. Regulamentação. A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), da Resolução CFP nº 11/2018 (Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação), da Resolução CFP nº 4/2020 (Regulamenta os serviços psicológicos prestados por meio de tecnologia da informação e da comunicação durante a pandemia do COVID-19) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.7. Contato.Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail suporte@psicologiabrasilonline.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.

1.8. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

  • DADOS PESSOAIS COLETADOS –
    2.1. Dados Cadastrais. A PSICOLOGIA BRASIL ONLINE poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS:

2.1.1. Psicólogos:
a) Nome completo;
b) Gênero;
c) Data de nascimento;
d) CPF;
e) E-mail;
f) Endereço;
g) Telefone;
h) Documento do CRP;
i) Cadastro no e-Psi;
j) Especialidade;
k) Dados bancários;
l) Foto;
m) Log de acesso (IP, data e hora de acesso)
2.1.2. Pacientes:
a) Nome completo;
b) Gênero;
c) Data de nascimento;
d) CPF;
e) E-mail;
f) Endereço;
g) Telefone;
h) Foto;
i) Log de acesso (IP, data e hora).
2.2. Dados de Utilização. A PSICOLOGIA BRASIL ONLINE também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como ‘’dados de utilização’’:

a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na PSICOLOGIA BRASIL ONLINE pelos titulares;

b) Os detalhes de acesso à PSICOLOGIA BRASIL ONLINE e dos recursos que o titular acessou;

c) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

d) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

e) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

f) Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;

g) Dados referentes ao acesso;

h) Informações dos USUÁRIOS que tenham sido disponibilizadas durante a realização de teleatendimentos por meio da Plataforma, tais como, notas, arquivos compartilhados, mensagens enviadas no chat do atendimento, bem como o registro documental em forma de prontuário na Plataforma, nos termos do art. 5º, IV da Resolução CFP nº 001/2009.

2.3. Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pela PSICOLOGIA BRASIL ONLINE estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

DADO COLETADO FINALIDADE BASE LEGAL
Nome, foto, CPF, CRP, endereço e dados biométricos Identificar o USUÁRIO; @Consentimento (art. 7º, I)
E-mail Enviar agendamentos de atendimentos, lembretes de consultas e demais comunicações com o USUÁRIO (informativos, comunicações, etc.) Consentimento (art. 7º, I)
Telefone Enviar lembretes de agendamentos de atendimentos ou para entrar em contato com o USUÁRIO quando necessário (suporte, orientação, comunicações relativas à operação da Plataforma, etc.) Consentimento (art. 7º, I)
Registro Documental (Prontuário da Plataforma) Utilizados para fins de segurança, auditoria e eventual compartilhamento com o Paciente e/ou com o Conselho de Psicologia para orientação, fiscalização e serventia de prova idônea para instruir processo disciplinar.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)

Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI)

Logs de Navegação Utilizados para fins de segurança e auditoria, compartilhamento com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)

Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI)

2.4. Coleta de Dados Biométricos. A PSICOLOGIA BRASIL ONLINE poderá utilizar ferramentas de reconhecimento facial para coletar dados biométricos a partir da face do USUÁRIO para fins de identificação e autenticação do USUÁRIO, de modo a prevenir fraudes e garantir um melhor nível de segurança para os USUÁRIOS da Plataforma. Neste sentido, o USUÁRIO consente expressamente com o tratamento de dados da sua face para identificação e autenticação de seu acesso à Plataforma, concedendo à PSICOLOGIA BRASIL ONLINE todas as licenças e autorizações necessárias para uso de sua imagem nos termos previstos nesta política.

2.5. Transferência de Informações. Além dos Dados Pessoais mencionados acima, no caso de atendimento psicológico por meio de convênio com planos de saúde, o paciente desde já autoriza o psicólogo a transferir informações clínicas que forem necessárias para a tomada de decisões que o afetem, de acordo com o art. 1º, “g” do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

2.6. Identificação e Autenticação. A PSICOLOGIA BRASIL ONLINE poderá aplicar as validações de segurança que achar necessárias para registrar o USUÁRIO, autenticá-lo e identificá-lo, estando o USUÁRIO ciente de que a falha na identificação e autenticação quando solicitado pela PSICOLOGIA BRASIL ONLINE poderá impedir a utilização da conta pelo USU

ÁRIO ou acarretar seu cancelamento.

  • COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DOS DADOS –
    3.1. Compartilhamento de Dados. A PSICOLOGIA BRASIL ONLINE poderá compartilhar dados pessoais com terceiros, nos seguintes casos:

3.1.1. Com os psicólogos e pacientes que utilizam a plataforma, para a devida prestação dos serviços oferecidos;
3.1.2. Com as autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;
3.1.3. Para proteger os direitos, bens ou a segurança da PSICOLOGIA BRASIL ONLINE, de seus USUÁRIOS e colaboradores;
3.1.4. Em caso de alterações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
3.1.5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
3.1.6. Com os prestadores de serviço da PSICOLOGIA BRASIL ONLINE, a exemplo dos responsáveis pelo processamento de dados, serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem, etc.

3.2. Dados Anonimizados. A PSICOLOGIA BRASIL ONLINE poderá anonimizar e agregar os dados pessoais coletados, para que os dados pessoais deixem de permitir a identificação do USUÁRIO, podendo utilizá-los para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando à, produção de relatórios analíticos, estudos estatísticos, entre outros. O USUÁRIO consente que a PSICOLOGIA BRASIL ONLINE compartilhe estes dados com parceiros comerciais ou utilize os dados para fins comerciais próprios.

3.3. Medidas de Segurança. A PSICOLOGIA BRASIL ONLINE declara que implementa medidas de segurança para proteção dos dados pessoais dos USUÁRIOS, como a utilização de criptografia, controles de acesso e auditorias.

3.4. Armazenamento e Retenção dos Dados. Os dados pessoais serão armazenados e retidos pela PSICOLOGIA BRASIL ONLINE pelo tempo que for necessário para a execução dos serviços contratados pelos USUÁRIOS e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, podendo este prazo ser estendido por motivos legais, regulatórios ou para preservação de direitos da PSICOLOGIA BRASIL ONLINE.

3.5. Exclusão dos Dados. Os dados pessoais poderão ser excluídos a pedido do USUÁRIO, mediante solicitação através do e-mail suporte@psicologiabrasilonline.com.br, exceto nos casos em que a manutenção dos dados seja necessária para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos da PSICOLOGIA BRASIL ONLINE. Em caso de exclusão dos dados, estes serão eliminados de forma segura, nos termos desta Política.

  • DIREITOS DO USUÁRIO –
    4.1. Direitos dos USUÁRIOS. Os USUÁRIOS possuem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

a) Direito de acesso: direito de obter a confirmação de que os dados estão sendo tratados e de acessar os seus dados pessoais;
b) Direito de retificação: direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) Direito de exclusão: direito de solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com o consentimento do USUÁRIO, exceto nos casos em que a manutenção dos dados seja necessária para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
d) Direito de portabilidade: direito de solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
e) Direito de informação: direito de obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados pessoais são compartilhados;
f) Direito de revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado, enquanto não houver requerimento de eliminação.

4.2. Exercício dos Direitos. Para o exercício dos direitos previstos no item 4.1, o USUÁRIO poderá enviar solicitação através do e-mail suporte@psicologiabrasilonline.com.br, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.

4.3. Consequências da Exclusão dos Dados. A exclusão dos dados pessoais poderá impedir que o USUÁRIO utilize alguns ou todos os serviços oferecidos pela PSICOLOGIA BRASIL ONLINE.

  • DISPOSIÇÕES GERAIS –
    5.1. Atualizações da Política de Privacidade. A PSICOLOGIA BRASIL ONLINE poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, a seu critério. A data da última modificação será sempre indicada no início deste documento. Recomendamos que o USUÁRIO consulte esta Política de Privacidade regularmente para verificar eventuais alterações.

5.2. Foro. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a legislação brasileira e será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de divergência ou conflito com esta Política, a solução se dará no foro do domicílio do USUÁRIO.